Termos
Artigo 1 - Definições
Nos presentes termos e condições gerais aplicam-se as seguintes definições:
Período de reflexão: o período durante o qual o cliente pode exercer o seu direito de livre resolução;
Cliente: a pessoa singular que não atua no exercício de uma atividade profissional nem em nome de uma empresa e que celebra um contrato à distância com a Empresa;
Dia: dia de calendário;
Transação continuada: um contrato à distância relativo a uma série de produtos e/ou serviços cuja obrigação de entrega e/ou de aquisição se encontra repartida ao longo do tempo;
Suporte duradouro: qualquer meio que permita ao Cliente ou à Empresa armazenar informações que lhe sejam dirigidas pessoalmente ou que lhe digam respeito, de forma a poderem ser consultadas no futuro e reproduzidas sem alterações;
Direito de livre resolução: o direito do Cliente de pôr termo ao contrato à distância dentro do período de reflexão;
Formulário-modelo: o formulário-modelo disponibilizado pela Empresa ao Cliente quando este pretende exercer o seu direito de livre resolução;
Empresa: a pessoa singular ou coletiva que oferece produtos e/ou serviços a clientes através de venda à distância;
Contrato à distância: um contrato celebrado inteira e exclusivamente através da utilização de uma ou mais técnicas de comunicação à distância, no âmbito de um sistema de venda à distância de produtos e/ou serviços organizado pela Empresa, até à celebração do contrato, inclusive;
Técnica de comunicação à distância: meio que pode ser utilizado para a celebração de um contrato sem que o Cliente e a Empresa tenham de estar simultaneamente no mesmo local;
Termos e Condições Gerais: os presentes termos e condições gerais, tal como estabelecidos pela Empresa.
Artigo 2 - Identidade da Empresa
TuningFactory, com sede social nos Países Baixos,
Endereço de e-mail: [email protected]
Número de registo na Câmara de Comércio (Kamer van Koophandel): 60433256
Artigo 3 - Aplicabilidade
Os presentes termos e condições gerais aplicam-se a todas as ofertas da Empresa e a todos os contratos à distância e encomendas entre a Empresa e o Cliente.
Antes da celebração do contrato à distância, o Cliente recebe uma cópia dos presentes termos e condições gerais. Se tal não for fisicamente possível, os presentes termos e condições gerais podem ser enviados ao Cliente, a pedido deste, sem custos.
Se o contrato à distância for celebrado por via eletrónica, a Empresa informa o Cliente de que os presentes termos e condições gerais estão disponíveis no sítio web da Empresa. A pedido do Cliente, a Empresa envia-lhe os presentes termos e condições gerais por via eletrónica, sem custos.
Caso existam condições específicas adicionais de produtos ou serviços, aplicam-se o segundo e o terceiro parágrafos, e o Cliente tem o direito de invocar a disposição que lhe seja mais favorável se as condições específicas forem contraditórias com os termos e condições gerais.
Se, em qualquer momento, uma ou mais disposições dos presentes termos e condições gerais forem total ou parcialmente nulas ou anuladas, o contrato e os presentes termos e condições gerais mantêm-se em vigor quanto ao restante, e a disposição em causa será substituída sem demora, de comum acordo, por uma nova disposição que se aproxime o mais possível da anterior.
As situações não reguladas pelos presentes termos e condições gerais serão apreciadas segundo o espírito dos presentes termos e condições gerais.
As ambiguidades quanto à interpretação ou ao conteúdo de uma ou mais disposições serão interpretadas segundo o espírito dos presentes termos e condições gerais.
Artigo 4 - A oferta
Se uma oferta tiver um prazo de validade limitado ou for feita sob determinadas condições, tal será expressamente indicado na oferta.
A oferta não é vinculativa. A Empresa reserva-se o direito de alterar e adaptar a oferta.
A oferta contém uma descrição completa e exata dos produtos e/ou serviços oferecidos. A descrição é suficientemente pormenorizada para permitir ao Cliente uma avaliação adequada da oferta. Quando a Empresa utiliza imagens, estas constituem uma representação fiel dos produtos e/ou serviços oferecidos. Erros ou enganos manifestos na oferta não vinculam a Empresa.
Todas as imagens, especificações e restantes dados incluídos na oferta são meramente indicativos e não podem dar origem ao pagamento de indemnizações nem à resolução do contrato.
As imagens dos produtos são uma representação fiel dos produtos oferecidos. A Empresa não pode garantir que as cores apresentadas nas imagens correspondam exatamente às cores reais dos produtos.
Cada oferta contém informações que permitem ao Cliente conhecer claramente os direitos e as obrigações associados à aceitação da oferta. Isto aplica-se, em particular:
ao preço, incluindo impostos;
aos eventuais custos de envio;
à forma como o contrato será celebrado e às ações necessárias para o efeito;
ao direito de livre resolução, quando aplicável;
às formas de pagamento, à entrega e à execução do contrato;
ao prazo de aceitação da oferta ou ao prazo durante o qual a Empresa garante o preço oferecido;
às tarifas dos meios de comunicação à distância, caso estas sejam calculadas numa base diferente da tarifa base normal do meio de comunicação utilizado;
a Empresa informará o Cliente se e de que forma o contrato será arquivado após a celebração e como o Cliente pode aceder ao mesmo;
à forma como o Cliente pode verificar e, se necessário, corrigir os dados por si fornecidos no âmbito do contrato, antes da celebração do contrato;
às eventuais outras línguas, além do neerlandês, em que o contrato pode ser celebrado;
aos códigos de conduta a que a Empresa se encontra sujeita e à forma como o Cliente pode consultar esses códigos de conduta por via eletrónica, e
à duração mínima do contrato à distância no caso de uma transação continuada.
Artigo 5 - O contrato
Sem prejuízo do disposto no parágrafo 4, o contrato considera-se celebrado no momento em que o Cliente aceita a oferta e as condições correspondentes estão cumpridas.
Se o Cliente tiver aceitado a oferta por via eletrónica, a Empresa confirma de imediato, por via eletrónica, a receção da aceitação. Enquanto a receção desta aceitação não for confirmada pela Empresa, o Cliente pode cancelar ou resolver o contrato.
Se o contrato for celebrado por via eletrónica, a Empresa adota as medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança da transferência eletrónica de dados e assegura um ambiente web seguro. Se o Cliente puder pagar por via eletrónica, a Empresa adota as medidas de segurança adequadas.
A Empresa reserva-se o direito de – dentro dos limites legais – verificar se o Cliente pode cumprir as suas obrigações financeiras, bem como todos os factos e fatores essenciais para uma celebração responsável do contrato à distância. Se esta verificação der motivo para não celebrar o contrato, a Empresa reserva-se o direito de recusar uma encomenda ou um pedido de forma fundamentada, ou de associar condições especiais à sua execução.
A Empresa fornece ao Cliente, aquando da entrega do produto ou do serviço, as seguintes informações, por escrito ou de forma a que o Cliente as possa consultar facilmente e armazenar num suporte duradouro:
o endereço do estabelecimento da Empresa ao qual o Cliente se pode dirigir em caso de defeitos ou reclamações;
as condições aplicáveis ao direito de livre resolução do Cliente e/ou uma indicação clara das exclusões do direito de livre resolução;
as informações relevantes sobre garantias e serviços pós-venda;
as informações referidas no artigo 4.º, parágrafo 3, dos presentes termos e condições gerais, salvo se a Empresa já as tiver fornecido ao Cliente antes da celebração do contrato;
os requisitos para a denúncia do contrato quando este tiver uma duração superior a um ano ou indeterminada.
No caso de uma transação continuada, o disposto no parágrafo anterior aplica-se apenas à primeira entrega.
Cada contrato é celebrado sob reserva de disponibilidade suficiente dos produtos em causa.
Artigo 6 - Direito de livre resolução
No que respeita à entrega de produtos:
Na compra de produtos, o Cliente tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias, sem indicar motivos. Este período de reflexão começa no dia em que o Cliente, ou um representante por si designado e comunicado à Empresa, recebe o produto.
Durante o período de reflexão, o Cliente trata o produto e a embalagem com o devido cuidado. O Cliente só desembala ou utiliza o produto na medida necessária para decidir se pretende ficar com ele. Se o Cliente exercer o seu direito de livre resolução, devolve à Empresa o produto com todos os acessórios e – sempre que razoavelmente possível – no estado e na embalagem originais, em conformidade com as instruções razoáveis e claras fornecidas pela Empresa.
Se o Cliente pretender exercer o seu direito de livre resolução, comunica-o à Empresa no prazo de 14 dias após a receção do produto. Para o efeito, o Cliente utiliza o formulário-modelo. Depois de comunicar à Empresa que pretende exercer o direito de livre resolução, o Cliente devolve o produto no prazo de 14 dias. O Cliente fornece à Empresa, por exemplo, um comprovativo de envio como prova da devolução atempada do produto.
Se o Cliente não tiver comunicado o exercício do direito de livre resolução nos prazos referidos nos parágrafos 2 e 3 e não tiver devolvido o produto à Empresa, a compra torna-se definitiva.
No que respeita à prestação de serviços:
Na prestação de serviços, o Cliente tem o direito de resolver o contrato sem indicar motivos durante um período de, pelo menos, 14 dias a contar do dia da celebração do contrato.
Para exercer o seu direito de livre resolução, o Cliente segue as instruções fornecidas pela Empresa aquando da oferta e/ou, o mais tardar, aquando da prestação dos serviços.
Artigo 7 - Custos em caso de livre resolução
Se o Cliente exercer o seu direito de livre resolução, os custos a seu cargo não excederão os custos de devolução.
Se o Cliente tiver efetuado algum pagamento, a Empresa reembolsa esse montante o mais rapidamente possível e, o mais tardar, 14 dias após a resolução. O reembolso é efetuado desde que o produto tenha sido entregue no endereço da TuningFactory ou que seja apresentada prova concludente de que o produto foi devolvido na íntegra.
Artigo 8 - Exclusões do direito de livre resolução
A Empresa reserva-se o direito de excluir o direito de livre resolução para os produtos referidos nos parágrafos 2 e 3. A exclusão do direito de livre resolução só é válida se a Empresa a tiver indicado claramente na oferta ou, pelo menos, atempadamente antes da celebração do contrato.
No que respeita a produtos, o direito de livre resolução só pode ser excluído para:
- produtos fabricados pela Empresa de acordo com especificações do Cliente;
- gravações de áudio e vídeo e software informático cujo selo tenha sido violado pelo Cliente ou nos quais o Cliente tenha introduzido alterações.
No que respeita a serviços, o direito de livre resolução só pode ser excluído para:
- serviços cuja execução tenha começado antes do fim do período de reflexão, com o consentimento expresso do Cliente.
Artigo 9 - Preços
Durante o período indicado na oferta, os preços dos produtos e/ou serviços oferecidos não serão aumentados, com exceção das alterações de preço resultantes de alterações das taxas de IVA.
Em derrogação do parágrafo anterior, a Empresa pode oferecer a preços variáveis produtos ou serviços cujos preços estejam sujeitos a flutuações no mercado financeiro e que escapem à influência da Empresa. Esta ligação às flutuações e o facto de os preços indicados serem preços indicativos serão referidos na oferta.
Os aumentos de preço nos 3 meses seguintes à celebração do contrato só são permitidos se resultarem de disposições ou regulamentos legais.
Os aumentos de preço a partir de 3 meses após a celebração do contrato só são permitidos se a Empresa o tiver estipulado e:
- resultarem de disposições ou regulamentos legais; ou
- o Cliente tiver o direito de denunciar o contrato a partir do dia em que o aumento de preço entra em vigor.
Todos os preços indicados na oferta de produtos ou serviços incluem IVA.
Artigo 10 - Conformidade e garantia
A Empresa garante que os produtos e/ou serviços estão em conformidade com o contrato, com as especificações indicadas na oferta, com os requisitos razoáveis de solidez e/ou utilidade e com as disposições legais e/ou regulamentos governamentais em vigor na data da celebração do contrato.
Uma garantia prestada pela Empresa, pelo fabricante ou pelo importador não prejudica os direitos e as pretensões legais que o Cliente possa invocar contra a Empresa com base no contrato.
Quaisquer defeitos ou produtos entregues incorretamente devem ser comunicados por escrito à Empresa no prazo de 2 meses após a entrega. A devolução dos produtos deve ser feita na embalagem original e em estado novo.
O prazo de garantia da Empresa corresponde ao prazo de garantia do fabricante. Contudo, a Empresa nunca é responsável pela adequação final dos produtos a cada aplicação individual por parte do Cliente, nem por qualquer aconselhamento relativo à utilização ou aplicação dos produtos.
A garantia não se aplica se:
- o Cliente tiver reparado e/ou modificado os produtos entregues ou os tiver mandado reparar e/ou modificar por terceiros;
- os produtos entregues tiverem sido expostos a condições anormais ou tiverem sido tratados de outro modo sem o devido cuidado, ou em violação das instruções da Empresa e/ou das indicações na embalagem;
- a defeituosidade resultar, total ou parcialmente, de regulamentos que as autoridades estabeleceram ou venham a estabelecer quanto à natureza ou à qualidade dos materiais utilizados.
Artigo 11 - Entrega e execução
A Empresa atua com o maior cuidado possível na receção e execução de encomendas de produtos e na avaliação de pedidos de prestação de serviços.
O endereço de entrega é o endereço que o Cliente comunicou à Empresa.
Sem prejuízo do disposto no artigo 4.º dos presentes termos e condições gerais, a Empresa executa as encomendas aceites com a devida celeridade e, o mais tardar, no prazo de 30 dias, salvo se tiver sido acordado outro prazo de entrega. Se a entrega sofrer atrasos ou se uma encomenda não puder ser executada ou só puder ser executada parcialmente, o Cliente será informado o mais tardar 30 dias após ter efetuado a encomenda. Nesse caso, o Cliente tem o direito de resolver o contrato sem custos e o direito a indemnização.
Após a resolução nos termos do parágrafo anterior, a Empresa reembolsa sem demora o montante pago pelo Cliente.
O risco de danos e/ou perda dos produtos é da Empresa até ao momento da entrega ao Cliente ou a um representante previamente designado e comunicado à Empresa, salvo acordo expresso em contrário.
Artigo 12 - Transações continuadas: duração, denúncia e prorrogação
Denúncia
O Cliente pode, em qualquer momento, denunciar um contrato por tempo indeterminado que inclua a aquisição regular de produtos e/ou serviços, respeitando as regras de denúncia acordadas e um prazo de pré-aviso não superior a um mês.
O Cliente pode, em qualquer momento, denunciar um contrato por tempo determinado que inclua a aquisição regular de produtos e/ou serviços no final do período contratual, respeitando as regras de denúncia acordadas e um prazo de pré-aviso não superior a um mês.
O Cliente pode denunciar os contratos acima referidos:
- em qualquer momento, sem estar limitado a uma data ou um período determinados;
- da mesma forma que o contrato foi celebrado;
- respeitando o mesmo prazo de pré-aviso que a Empresa estipulou para si própria.
Prorrogação
Um contrato por tempo determinado que inclua a aquisição regular de produtos e/ou serviços não pode ser prorrogado nem renovado sem mútuo acordo.
Duração
Se um contrato tiver uma duração superior a um ano, o Cliente pode denunciá-lo respeitando um prazo de pré-aviso não superior a um mês, salvo se as consequências forem contrárias aos princípios da razoabilidade e da equidade.
Artigo 13 - Pagamento
Salvo acordo expresso em contrário, o Cliente paga os montantes devidos no prazo de 7 dias úteis após o início do período de reflexão referido no artigo 6.º, parágrafo 1. Se o contrato incluir a prestação de um serviço, este prazo começa após o Cliente ter recebido a confirmação do contrato.
O Cliente tem a obrigação de comunicar sem demora à Empresa quaisquer incorreções nos dados de pagamento.
Em caso de incumprimento ou falta de pagamento por parte do Cliente, a Empresa tem o direito, sob reserva das restrições legais, de cobrar ao Cliente os custos razoáveis previamente comunicados.
Artigo 14 - Reclamações
A Empresa dispõe de um procedimento de reclamação suficientemente divulgado e trata cada reclamação de acordo com esse procedimento.
As reclamações sobre a execução do contrato devem ser apresentadas pelo Cliente à Empresa no prazo de 7 dias após o surgimento da reclamação, de forma clara, completa e por escrito.
A Empresa responde a uma reclamação no prazo de 14 dias a contar da data de receção. Se se verificar que o tratamento da reclamação exige mais tempo, a Empresa informa o Cliente dentro do prazo de 14 dias e indica quando poderá esperar uma resposta mais pormenorizada.
Se a reclamação não puder ser resolvida de comum acordo, surge um litígio que pode ser objeto de resolução de litígios.
Em caso de reclamação, o Cliente dirige-se em primeiro lugar à TuningFactory. Se a reclamação não puder ser resolvida de comum acordo, o Cliente dirige-se à Stichting WebwinkelKeur (www.webwinkelkeur.nl), que presta mediação gratuita. Se este passo não resolver a reclamação, o Cliente pode apresentar a sua reclamação à Stichting GeschilOnline (www.geschilonline.com). A Empresa e o Cliente acordam que qualquer decisão da Stichting GeschilOnline é vinculativa tanto para a Empresa como para o Cliente. A apresentação de uma reclamação à Stichting GeschilOnline não é gratuita e os custos ficam a cargo do Cliente. Também é possível apresentar reclamações na Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha (http://ec.europa.eu/odr).
Uma reclamação não suspende as obrigações da Empresa e/ou do Cliente, salvo indicação em contrário da Empresa por escrito.
Se a Empresa considerar a reclamação fundamentada, substitui ou repara os produtos devolvidos sem custos.
Artigo 15 - Litígios
Aos contratos entre a Empresa e o Cliente abrangidos pelos presentes termos e condições gerais aplica-se a lei neerlandesa. O mesmo se aplica quando o Cliente tem domicílio fora dos Países Baixos.
A Convenção das Nações Unidas sobre os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG) não é aplicável.
Artigo 16 - Disposições adicionais ou divergentes
Além dos presentes termos e condições gerais, quaisquer disposições adicionais ou divergentes não podem prejudicar o Cliente e devem ser registadas por escrito ou de forma a que o Cliente as possa armazenar de modo facilmente acessível num suporte duradouro.
Artigo 17 - Créditos
A TuningFactory utiliza um sistema de créditos pré-pagos. Estes créditos são adquiridos antecipadamente e creditados na conta. Os créditos permanecem válidos enquanto a conta estiver online, pelo que não expiram após um determinado período. Quando uma conta na TuningFactory é eliminada, os créditos ainda existentes na conta também são cancelados. Não é possível qualquer reembolso.
Aviso adicional: Não somos responsáveis se os clientes utilizarem software não homologado para circulação na via pública para fins que não sejam educativos ou de competição. Se o fizerem, fazem-no por sua conta e risco. Os clientes devem cumprir sempre a legislação local.